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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
O grande terror
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estado de terror
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:01
30 dias de terror em Gaza
Por João Amorim
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2016 - 09:52
A constante sensação do terror
O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 09:59
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:21
Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização
Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:50
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 15:30
Congresso deve aprovar até março lei que define crime de terrorismo
Caracteriza o terrorismo provocar ou espalhar terror ou pânico generalizado com ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à liberdade do cidadão
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:04
Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma brasileira que foi presa com sua família ao tentar atravessar a fronteira do México.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:59
Para MSF, "Guerra ao terror" obstrui ajuda humanitária em zonas de conflito
Relatório da organização mostra o impacto no trabalho para oferecer assistência médica.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:45
10 anos para assaltante que atacou senhora de 95 anos com golpes de faca
, e passaram a infligir momentos de puro terror no ambiente
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:45
Comissão mista aprova proposta que define o crime de terrorismo
Será considerado terrorismo provocar terror ou pânico generalizado por meio de ofensa à vida, à
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:30
PF auxiliará no combate à violência contra advogados no PA
Há clima de terror em diversas regiões do Estado, dada a impunidade de criminosos e mandantes em
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:48
Câmara dos Deputados aprova tipificação de terrorismo, com pena de até 30 anos
finalidade de intimidar o Estado, “com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10
Quanto medo o medo gera?
), seja fundado no terror do castigo estatal ou do extermínio, constitui uma das bases da dominação
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:59
Nem será interrogado por videoconferência no próximo dia 16
Ele será ouvido pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos, da 38ª Vara Criminal do Rio
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:15
Janot pede cautela na definição de terrorismo no Código Penal
Na definição do delito, não se pode correr o risco de criminalizar os movimentos sociais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:35
Ação de indenização por dano material e moral. Assassínio doloso de animais a tiros.
Direito civil. Conflitos possessórios.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:02